Prefeitura de Coronel Freitas entrega escritura para 15 famílias por meio do programa RAVÉS DO REURB

A Prefeitura por meio do Departamento de Habitação, realizou nesta semana a entrega de escrituras através do Programa de Regularização Fundiária (REURB). Nesta etapa cerca de 15 famílias foram beneficiadas nos lotes localizados na chácara 80.
De acordo com a Administração, a entrega foi um momento muito emocionante, "as famílias contempladas com as escrituras se mostraram muito felizes e aliviados com a conquista. Agora, eles podem ter a tranquilidade de saber que são os verdadeiros donos do seu lote e não correm o risco de serem desalojados. Vale lembrar que era um anseio dos moradores essa regularização, e hoje ela é realidade", comunicou a prefeitura.
O Programa de regularização fundiária tem como principal objetivo garantir o direito à moradia dos moradores de áreas irregulares. Através dele, a Prefeitura realiza um levantamento das áreas ocupadas, regulariza a situação dos moradores e realiza a entrega das escrituras.
Além de garantir a segurança jurídica para os moradores, a regularização fundiária também traz outros benefícios, como a possibilidade de acesso a serviços públicos para melhorias nas moradias e a valorização dos imóveis.

Fonte: Foto: Ascom Prefeitura

Observatório vai acompanhar situação de emergência em Maceió

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

A questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

Mais cedo, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência na capital alagoana.

A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.

Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020.
*Com informações da Agência Brasil

Fonte: FOTO: UFAL

Apresentado o projeto para reforma da Unidade Básica de Saúde de Marema

Os técnicos e engenheiros da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI) estiveram ontem, 30, na Unidade de Saúde de Marema e apresentaram o projeto de reformas e adequações que serão executadas, com o objetivo de proporcionar um melhor local de atendimento e cumprir com Termo de Ajuste e Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público.
O Prefeito de Marema, Mauri Dal Bello, disse que serão investidos mais de R$ 1 milhão na reforma. O chefe do executivo também informou que os recursos para este investimento na saúde maremense serão de verbas dos governos estadual e federal, além da contrapartida do próprio município.
A Secretária de Saúde Jaquelini Moro, informou que a licitação para a obra deverá ocorrer ainda este ano.


Fonte: *Com informações Ascom Marema

Cresol Vanguarda promove formatura do Programa “Olhar para o Futuro”

Durante este ano foi desenvolvido com os alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pequeno Cidadão” de Santiago do Sul, atividades do Programa "Um Olhar Para o Futuro", da Cooperativa de Crédito Cresol.

O projeto teve início em sala com cinco encontros, ministrados pela monitora Lavini Barbosa, com 26 alunos sob regência da professora Ana Claudia Sagaz Picoli e culminou com a formatura.

Os participantes do projeto receberam o certificado na noite da sexta-feira (24), em evento realizado no Ser Guarany, o qual contou com a presença do prefeito Julcimar Lorenzetti, da secretária de Educação, Clesiana F Comachio, da diretora escolar da rede municipal, Angela Martins, do vice- presidente da Cresol Vanguarda Santiago, Edalzir Casagrande, pais e alunos.

A instrutora Lavini conta que neste ano de 2023 foi lançado um desafio aos alunos onde deveriam escrever uma redação com o seguinte tema: “como a educação financeira pode melhorar minha vida? ”.
A redação escolhida foi a da aluna Valentina Valcarenghi Aiolfi.

O Programa "Olhar para o futuro" tem como objetivo impulsionar o conhecimento sobre o cooperativismo, cidadania, além de ajudar na formação das crianças, promovendo a sucessão familiar em relação à produção agrícola e o fortalecimento dos laços com o campo, podendo assim contribuir para que no futuro possam fortalecer ainda mais a agricultura familiar.

O Projeto desenvolvido foi uma parceria entre a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e da Cooperativa Cresol.

Fonte: *Com informações Ascom/ Prefeitura de Santiago d

Workshop traz conhecimento aos agricultores do município de Formosa do Sul

Na tarde da última terça-feira, 28, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE, disponibilizou aos agricultores formosenses um Workshop que trouxe informações sobre o desenvolvimento econômico e da agricultura local.
A atividade foi coordenada pela instrutora do SEBRAE Rosemeri Lazaroto. A reunião de trabalho colocou em discussão as possibilidades, dificuldades e os desafios da agricultura local, a fim de que os participantes identificassem pontos com necessidade de melhoria, visando uma maior rentabilidade e lucratividade ao produtor rural.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rinaldo Segalin, afirma a importância destes encontros. “São informações interessantes que precisamos conhecer para nos mantermos atualizados. São estes momentos que precisam ser valorizados e trabalhados para que possamos garantir excelentes resultados no futuro”, aponta Segalin.
O trabalho foi desenvolvido através do projeto Rede de Agente – Agente de território SEBRAE em parceria com o Governo Municipal de Formosa do Sul. O projeto visa promover a transformação territorial, buscando o desenvolvimento do município na promoção do empreendedorismo e na implementação de medidas de melhoria do ambiente de negócios para o desenvolvimento local.


Fonte: *Com informações e imagens da Ascom / Prefeitura

Recupera SC – etapa 2 destina R$ 123,4 milhões para socorrer a agricultura catarinense

As chuvas intensas, vendavais e granizos ocorridos em outubro e novembro provocaram prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões nas propriedades rurais. Para amenizar as perdas e estimular a permanência dos agricultores no campo, o Governo do Estado de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira, 29, o Recupera SC – 2ª etapa, que na área da agricultura contempla a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), ampliação do Programa Terra Boa, Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC e Indenização de animais mortos nas enchentes. Os recursos totalizam R$ 123,4 milhões.

Os agricultores poderão solicitar a prorrogação de parcelas de financiamento do FDR, envolvendo os programas Fomento Agro SC, Prosolo e Água SC, Reconstrói SC, Realiza e Conecta Agro, com prorrogação das parcelas com vencimento no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.

Foram realocados recursos do Projeto Calcário para o Projeto Sementes de Milho, isso representa um acréscimo de 50 mil sacas para atendimento de aproximadamente 12 mil agricultores, e replantio de 50 mil hectares. Também estão sendo disponibilizadas 12 mil sacas de semente de arroz para atender em até 30 sacas por agricultor, beneficiando no mínimo 400 produtores e replantio de 2 mil hectares de lavouras.

O Estado liberou recursos que chegam a R$ 50 milhões para implementação do Programa Pronampe Agro Emergencial, com a subvenção dos juros dos financiamentos. Por meio do FDR/SAR, a subvenção será de 3% sob a operação de crédito contratada pelos agricultores. O programa será operado em duas linhas, projetos de custeio e projetos de investimento.

Na subvenção a projetos de custeio, o valor de enquadramento de projeto será de até R$ 50 mil por propriedade rural. A subvenção de juros será concedida para o período limitado a um ano, com valor atualizado para o valor presente e pago em parcela única, na vigência do contrato, atendendo cerca de 13.400 produtores. Para subvenção a projetos de investimento, o valor de enquadramento de projeto será de até R$ 100 mil por propriedade rural. O prazo de pagamento será de até dois anos, beneficiando cerca de 12.500 famílias.
Serão destinados R$ 50 milhões para o Programa Reconstrói SC, destinado ao de financiamento para atendimento emergencial às propriedades rurais e pesqueiras de Santa Catarina, em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública. O programa financia investimentos para recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, destruídos ou danificados por evento climático extremo. Atende às famílias que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.

O Fundo de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), da Secretaria de Estado da Agricultura vai indenizar os criadores que comunicarem perdas de animais nas enchentes, por afogamento ou soterramento. O aporte de recursos é de R$ 2 milhões.

Para acessar os programas os produtores devem procurar o escritório local da Epagri para receber as orientações. Os prejuízos atingem 176 municípios catarinenses e 52.736 estabelecimentos, principalmente aos pequenos e médios produtores atingindo. As maiores perdas foram registradas em lavouras temporárias, com destaque para as culturas de fumo e cebola, trigo e arroz, milho, soja e das hortaliças e fruticulturas.
*Com informações do Governo do Estado de SC

Fonte: Fotos: Roberto Zacarias / Secom

Investimento de R$ 1,2 milhão é autorizado para o início de diversas obras em Coronel Freitas

Assinadas as ordens de serviço de um pacote de obras que irão acontecer nos próximos dias. Nesta semana o prefeito assinou ordens de serviço que somam um montante de R$1.217.281,39 milhões de reais, essas obras visam melhorar a infraestrutura da cidade, oferecendo espaços mais adequados e modernos para o comércio de produtos coloniais, para a prefeitura municipal, para atletas que utilizam o Estádio Municipal, além de um espaço para a cultura.
De acordo com a Administração, a prefeitura está empenhada em trazer mais qualidade de vida para população, proporcionando espaços adequados e modernos para todas as áreas. "É importante ressaltar que todas essas obras são fruto de um planejamento cuidadoso e de um trabalho sério e comprometido", comenta o Poder Executivo.
Os investimentos são:

- R$ 223,932,01 mil reais para o novo espaço da Feira de Produtos Coloniais, um local amplo e organizado, com estrutura adequada para a exposição e venda dos produtos típicos do município. O objetivo é valorizar e fortalecer a agricultura local, além de atrair turistas e impulsionar a economia do município.

- R$ 468.860,16 mil reais para um Centro Administrativo com ambiente e espaço moderno e funcional, onde diversos setores da administração municipal estarão concentrados. O projeto visa facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela prefeitura, além de otimizar o trabalho dos servidores.

- R$ 255.175,85 mil reais para um novo vestiário para o Estádio Municipal, um local adequado para os atletas se prepararem e se recuperarem antes e depois dos jogos. De acordo com a Administração, com vestiários amplos e equipados os esportistas terão melhores condições para se prepararem para as competições, contribuindo para o melhor desempenho esportivo e conforto dos jogadores.

- 269.313,37 mil reais para a Casa da Cultura, local que irá valorizar a cultura municipal. A casa será transformada em um ponto de concentração das histórias do município. Além de um novo ponto turístico, o espaço será dinâmico, contemplando a produção e comercialização de artesanato local e um café com produtos locais. Serão ainda promovidas atividades e eventos culturais para estimular a interação da população com o museu.



Fonte: *Com informações Ascom Coronel Freitas

Governo de Santa Catarina disponibiliza canal oficial de comunicação

O Governo de Santa Catarina, afim de estabelecer um canal direto com os cidadãos, disponibiliza um número de telefone por meio do WhatsApp, que visa comunicar as principais iniciativas estatais. Neste canal, os cidadãos podem receber informações relevantes, buscar orientações sobre benefícios ou esclarecer dúvidas. Aqueles interessados em se cadastrar devem contatar o número (48) 98835-8120, fornecendo nome e município, aguardando a confirmação do cadastro.

É importante ressaltar que este canal não se destina ao registro de denúncias. Para essa outra finalidade, a orientação é ligar para a Ouvidoria do Estado através do número 0800-6448500 ou acessar o site www.ouvidoria.sc.gov.br.

O número oficial do Governo de Santa Catarina, gerenciado pela Secretaria da Comunicação, proporciona informações sobre ações governamentais e serviços públicos, seguindo estritamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Baseado no comprometimento da proteção e respeito a privacidade dos dados, utilizando este canal exclusivamente para o envio de notícias estaduais.

Fonte: Foto: Divulgação

Santiago do Sul sedia encontro de confraternização para apicultores e meliponicultores

No sábado,25, aconteceu a tradicional confraternização de encerramento do ano para associados apicultores e meliponicultores de Quilombo (AAMQ), que abrange os municípios de Santiago do Sul, Jardinópolis, Formosa do Sul, União do Oeste e Quilombo. O evento aconteceu na sede da Aressul e reuniu um bom número de participantes.
O evento, coordenado por Julcimar Toazza, contou com a presença do prefeito Julcimar Lorenzetti e demais autoridades de Quilombo e Santiago.

A AAMQ surgiu em 1992 tendo como principal objetivo legalizar a atividade. “Na época, comercializar era difícil. Foi feito um trabalho para formalizar, agregar valor financeiro ao produto e salvar as abelhas em virtude do papel que desempenham na autossustentabilidade do planeta.”, explica Toazza.
Hoje, fazem parte da associação cerca de 60 produtores.

Toazza destaca, ainda, que a AAMQ foca no atendimento às necessidades do associado com conhecimento, insumo e material de consumo. Os objetivos operacionais incluem manejo apícola de acordo com as alterações climáticas, desenvolver a cultura de alimentar as abelhas da região, pois a maior doença delas é a fome. Outra medida importante é o melhoramento genético das abelhas e o controle da sanidade apícola, além da nucleação com vistas à ampliação e sanidade dos apiários e o aumento da produtividade.

Outros aspectos valorizados pela entidade incluem operacionalizar conhecimento atualizado para agregar valor financeiro ao apicultor, fomentar nos associados a confiança recíproca, a solidariedade operacional no manejo apícola e o trabalho solidário entre os apicultores, pois o sucesso da apicultura sempre dependerá de uma associação forte.
“Nosso objetivo é fortalecer os vínculos com os associados, além de favorecer as trocas de experiência, por isso momentos de confraternização. Momentos como esses são importantes. Aproveitamos para debater a sustentabilidade da atividade", pontua.

Em sua fala, o prefeito Julcimar parabenizou a associação por persistir na atividade, destacou a importância da abelha para o ser humano. Ressaltou os investimentos recentes na aquisição de equipamentos para a extração de mel no município.
*Com informações Ascom Santiago do Sul

Fonte: Foto: Divulgação

Após 15 anos, Coronel Freitas celebra o retorno dos Jactas com encerramento emocionante

A Prefeitura de Coronel Freitas, através do Departamento de Esporte, não mediu esforços para proporcionar aos munícipes um momento único e memorável, tornando-se um marco na história do município que há 15 anos não vivenciava os Jactas.
"Os Jogos abertos de Coronel Freitas foram uma celebração do esporte, da comunidade e da solidariedade. O evento deixou um legado positivo na cidade, fortaleceu os laços entre os moradores e promoveu o esporte como uma forma de integração entre gerações", disse a Administração Municipal.
Cerca de 700 esportistas participaram nos mais de 350 jogos, com diversas modalidades, coletiva e individual, durante 30 dias de competição.
Os jogadores deram um show de habilidade e competitividade. As equipes mostraram um excelente desempenho e proporcionaram partidas emocionantes em todas as categorias. A participação do público também foi fundamental. A torcida compareceu em peso em todos os jogos, vibrando e incentivando os atletas durante as partidas. O clima de festa e confraternização era evidente, com as diferentes torcidas se misturando e celebrando juntas.
O final do Jactas foi um verdadeiro espetáculo. Além das disputas esportivas, o evento contou com diversas atrações para alegrar o público que lotou o ginásio municipal. "As bandas de cada torcida deram um show à parte, também tivemos a apresentação dos cantores prata da casa, Kauan e Wilian, além do DJ Ivan Ransan que encerrou com chave de ouro uma noite que ficará em nossas memórias", comentou o executivo municipal.
No final, as equipes campeãs receberam suas medalhas e troféus em uma cerimônia emocionante. Os atletas foram aplaudidos de pé e celebrados pelo seu esforço e dedicação ao esporte.


Fonte: Fonte: Ascom/ Coronel Freitas

Formosa do Sul: finalizados os jogos municipais de futsal e vôlei

No último sábado,25, foram realizadas as finais dos Campeonatos Municipais de Futsal e Voleibol Misto. Os campeonatos iniciaram simultaneamente em agosto deste ano, envolvendo cerca de 300 atletas entre as duas competições. No Municipal de Futsal participaram 21 equipes, divididas entre as categorias livre, veterano e cinquentão masculino e livre feminino. No Municipal de Voleibol Misto participaram seis equipes.
No vôlei, a disputa pelo 3º lugar foi entre Guarani/Barão e Cipriani Móveis, em que Guarani/Barão venceu por 2 sets a 1. Na disputa pelo 1º lugar Lesionados levou a melhor, vencendo Amigos do Vôlei por 2 sets a 1.
No Futsal, as disputas iniciaram pela categoria Livre Feminino, momento em que SER Canela venceu Ponto Certo por 4X1 conquistando o 3ª lugar. Nesta mesma categoria a disputa pelo 1º lugar foi entre Base Feminina e SER Barão, com a Base feminina conquistando a primeira colocação por 3X2.
Na categoria cinquentão, houve duas equipes disputando o campeonato. Na final quem levou a melhor foi AA Veteranos, que venceu EC Guarani por 3X2.
Pela categoria veterano, na disputa pelo terceiro lugar, se enfrentaram as equipes de Oeste Postinho e EC Guarani, com EC Guarani vencendo pelo placar de 2X1.
Na disputa pelo primeiro lugar desta categoria, a equipe de AA Veteranis sagrou-se campeã ao vencer Furlanetto/BNS pelo placar de 1X0.
Pela categoria livre, na disputa pelo terceiro lugar o time Lesionados levou a melhor, vencendo a equipe de Guarani/Barão pelo placar de 6 a 2. Para a disputa do primeiro lugar desta categoria se enfrentaram as equipes de Juventus e Sucupira Futsal, em que Juventus saiu campeão pelo placar de 5 a 2.
As equipes finalistas receberam premiação em troféu, medalhas e certa quantia em dinheiro como premiação. Confira a classificação:

Voleibol Misto:

4º Lugar – Cipriani Móveis
3º Lugar – Guarani/Barão
2º Lugar – Amigos do Vôlei
1º Lugar – Lesionados

Categoria Livre Feminino:

Melhor defesa – Talia Variani, time Base Feminina
Artilheira- Carol Rosa, time SER Barão
4º Lugar – Ponto Certo
3º Lugar – SER Canela
2º Lugar – SER Barão
1º Lugar – Base Feminina

Categoria Cinquentão Masculino:

Melhor defesa – Olivo Favaretto, time AA Veteranos
Artilheiro- Edemar de Conto, time AA Veteranos
2º Lugar – EC Guarani
1º Lugar – AA Veteranos

Categoria Veterano Masculino:

Melhor defesa – Olivo Favaretto, time Oeste Postinho
Artilheiro- Marcionei Zimermann, time AA Veteranos
4º Lugar – Oeste Postinho
3º Lugar – EC Guarani
2º Lugar – Furlanetto/BNS
1º Lugar – AA Veteranos

Categoria Livre Masculino:

Melhor defesa – Elson Rodrigues, time Juventus
Artilheiro – Jackson Camargo, time Lesionados
4º Lugar – Guarani/Barão
3º Lugar – Lesionados
2º Lugar – Sucupira Futsal
1º Lugar – Juventus
*Com informações Ascom Prefeitura de Formosa do Sul

Fonte: Foto: divulgação Prefeitura

Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição estadual para abertura de empresas

Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo já está valendo na prática: a taxa cobrada na abertura de empresas está extinta para todos os pedidos de concessão de inscrição estadual solicitados de 31 de outubro em diante. A revogação da cobrança ocorre automaticamente no sistema e não exige qualquer ação por parte do usuário. Até então, o registro no cadastro de contribuintes tinha o custo de R$ 126,18.

O fim da taxa é uma das medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) que dependiam de mudanças na legislação e foram aprovadas, sem nenhuma alteração, em projeto que tramitou na Assembleia Legislativa. Em média, 30 mil novas inscrições estaduais são registradas anualmente em SC. O impacto financeiro aos cofres públicos é estimado em R$ 3,3 milhões por ano, sendo compensado pelas demais mudanças em lei do Pafisc que vão garantir R$ 265 milhões/ano em receitas para o caixa estadual.

“A abertura de empresas no Brasil é um processo burocrático, lento e caro, mas que pode ser melhorado com criatividade, inteligência e uso da tecnologia. A eliminação da taxa de inscrição é um diferencial que faz de Santa Catarina um Estado ainda mais competitivo e favorável aos negócios”, destaca o governador Jorginho Mello.

De acordo com o último relatório “Doing Business”, publicado pelo Banco Mundial em 2021, Santa Catarina ocupa a 4ª posição no ranking que avalia onde é mais fácil a abertura de empresas. “Com a extinção da cobrança, estima-se que o Estado passará a ocupar a primeira posição do País. É mais uma demonstração de que podemos pensar diferente, fazer diferente para termos resultados diferentes e avançarmos em importantes indicadores de competitividade”, analisa o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).

Além disso, Santa Catarina avança ainda mais na integração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a chamada REDESIM. Trata-se de uma rede de sistemas informatizados responsáveis pelo registro e legalização de empresas e negócios, que integra informações da Junta Comercial com os bancos de dados da União, Estados e Municípios. O objetivo da rede é aprimorar a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.
*Com informações do Governo do Estado de SC

Fonte: Foto: Divulgação / SEF